Mediação
Verber Souza
Vice-Presidente da Comissão de Blockchain da OAB/MG · Head de Digital Assets · Co-founder, Blockchain na Escola · Blockchain researcher
A série
Quatro episódios sobre o ecossistema.
Dos fundamentos da tecnologia descentralizada à evolução histórica da regulação, passando por stablecoins e pagamentos, compliance e o regime de autorização das prestadoras.
Lucas Carapiá
Advogado · Mestre pela UFBA · Chainlink AdvocateEpisódio 01 / 04
Ativos Virtuais & PSAVs
Linha histórica da regulaçãoA evolução dos meios de pagamento no Brasil até a chegada dos ativos virtuais: do sistema bancário tradicional ao arcabouço das Resoluções BCB 519, 520 e 521.
Lei 14.478/2022Res. BCB 520
Raphael Noronha
Advogado e professor · Diretoria de Inovação e Tecnologia da OAB/MGEpisódio 02 / 04
Stablecoins & Pagamentos Internacionais
Cross-border e infraestruturaStablecoins como infraestrutura de pagamento: o conceito adotado pelo Banco Central, o uso em operações cross-border e até onde vai o regime cambial sob as Resoluções 520 e 521, incluindo o debate sobre IOF.
Res. BCB 521Câmbio
Evan Carneiro
Advogado e Legal Hacker · CLO na Nautt FinanceEpisódio 03 / 04
Compliance, Travel Rule & Controles Regulatórios
Processos, controles e o papel do advogadoComo as empresas precisarão estruturar processos, políticas e controles internos para atender à Travel Rule e às obrigações de PLD/FT — e o papel do advogado na construção desse arranjo de conformidade.
Travel RulePLD/FT
Miris Bensiman
Presidente da Comissão de Blockchain da OAB/MG · Compliance na Oxus FinanceEpisódio 04 / 04
Autorização e Transição das PSAVs
Encerramento da sérieAnálise geral dos efeitos da regulação sobre o ecossistema: quem consegue entrar no mercado regulado e como fica a transição das empresas que já operavam antes das novas regras.
Res. BCB 519Transição